Arrecadação tributária própria do município de Coronel Freitas [recurso eletrônico] : evolução, causas e conseqüências

Este texto tem como objetivo principal analisar o comportamento da arrecadação tributária própria do município de Coronel Freitas. Procurando compreender as causas e conseqüências de tal comportamento no período de 1995 a 2005. No primeiro momento fez-se uma revisão bibliográfica sobre o assunto. Num segundo momento passou-se a analisar os dados a respeito da arrecadação tributária do município de Coronel Freitas – SC, onde verificou-se que a maior parte da arrecadação do município vem através das transferências correntes feitas através do Governo Federal e Estadual. Em análise aos dados obtidos da receita própria e de transferências pode-se verificar que houve um aumento considerável na arrecadação total. Esses aumentos foram obtidos devido as leis complementares introduzidas no código tributário e suas alterações.

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Autora: Fernanda Regina Sartori Tozetto

Análise das ações do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para a economia de Chapecó/SC

Mais uma monografia na área de Economia pra ajudar os futuros economistas! O Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) foi criado com o objetivo de implementar melhorias no desenvolvimento econômico de Chapecó, tendo como função principal proporcionar o crescimento e fortalecimento das empresas locais, para que sejam mais competitivas no mercado, gerando empregos e crescimento … Continue reading

A aplicabilidade do princípio da insignificância diante das disposições dos Juizados Especiais Criminais

Ante um sistema penal desacreditado e assoberbado, é criada a Lei dos Juizados Especiais Criminais, tida como um modelo de justiça criminal baseada no concenso, com a implementação de institutos despenalizadores, destinados à solução de conflitos de pequena monta. A seu turno, o princípio da insignificância, preconiza a atipicidade das condutas delituosas que lesem de … Continue reading

Análise do comportamento das finanças públicas nos municípios da Associação dos Municípios do Oeste Catarinense – AMOSC

Esta monografia teve como objetivo analisar o comportamento das finanças públicas nos municípios da Associação dos Municípios do Oeste Catarinense, no período de 1998 a 2003, com base nas literaturas existentes e principalmente com base na análise das receitas e despesas municipais obtidas no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Procurou-se dar ênfase … Continue reading

Análise do volume de entulho gerado em obras de edificios multifamiliares na cidade de Chapecó / SC

Os resíduos da construção civil tornaram-se um grande problema na administração da grande maioria das cidades brasileiras, devido à enorme quantidade gerada e à falta de espaço ou soluções que absorvam esse problema. Desta forma, fazem-se necessárias pesquisas que visem um planejamento sustentável desse setor, com intuito de minimizar os danos ambientais gerados pela má … Continue reading